Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo No Reino Unido 1

Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo No Reino Unido

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Atualmente, a legislação do Reino Unido é uma das mais liberais com a homossexualidade no universo, entretanto os homossexuais britânicos tiveram que percorrer um extenso caminho de reivindicação e guerra para que deste modo fosse. Em 18 de novembro de 2004, foi aprovada a lei de combinação civil que permitiu a legalização de casais homossexuais, aplicável em todo o território do Reino Unido.

A primeira combinação aconteceu em 5 de dezembro do ano de 2005, entre Matthew Roche e Christopher Cramp no hospital St. Imagem de Worthing, West Sussex. Neste caso, fez-se uma exceção em a espera de quinze dias por padecer de um dos cônjuges uma doença terminal, que lhe causaria a morte no dia seguinte.

As primeiras uniões civis realizadas no período protocolar depois da entrada em validade tiveram lugar no dia 19 de dezembro, na Irlanda do norte, no dia 20, pela Escócia, e no dia seguinte, na Inglaterra e no nação de Gales. No primeiro mês de aplicação da lei se produziram 2000 uniões entre as quais se destacou a do músico Elton John.

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A primeira acção de divórcio, apresentou-se em junho de 2008, e foi dirigido na dupla desenvolvida pelo ator Matt Lucas e Kevin McGee. O 1 de maio de 2013, a Assembleia da Irlanda do Norte votou contra a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Partido Verde Escocês e o Partido Liberal Democrata comprometeram-se a anexar em tão alto grau o casamento para casais do mesmo sexo como as uniões civis para os heterossexuais. O quatro de fevereiro de 2014, o parlamento escocês, em terceira e última leitura, aprovou com 105 votos a favor, contra 18 da lei do casamento homossexual e a combinação civil. Além dos 4 nações constituintes do Reino Unido (Inglaterra, país de Gales, Escócia e Irlanda do Norte), estão perante a soberania britânica das três dependências da coroa e quatrorze territórios britânicos ultramarinos.

Qualquer um é independente pela maioria das perguntas internas, entre elas, a legislação a respeito do casamento. É interessante o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas três dependências da coroa (Guernsey, Ilha de Man e Jersey). O Bailiado de Guernsey está composto por 3 ilhas principais (Guernsey, Alderney e Sark).

Estes 2 últimos territórios adquiriram competências próprias, por exemplo a sua própria lei de casamento; para que a lei de Guernsey não se aplica diretamente. Enquanto que Alderney aprovou uma lei específica legalizando então o casamento pela ilha, Sark ainda não tomou medidas. As respectivas cortes de Bermudas e as Ilhas Cayman prontamente escolheram em benefício do casamento igualitário, legalizándolo no instante de uma avaria.

Em outros dois territórios (Anguilla e as Ilhas Virgens Britânicas) não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos dois territórios ultramarinos restantes (as Ilhas Turcas e Caicos e Montserrat), o casamento gay é proibido por tuas respectivas constituições.

↑ “Caso Sutherland vs. Reino Unido (em inglês). ↑ “Texto da Sexual Offences Act de 1967, com as transformações produzidas”. UK Statute Law Database. ↑ “A primeira combinação civil no Reino Unido (em inglês). ↑ Reino Unido aprovou a união civil homossexual (enlace rompido acessível em Internet Archive; olhe-se o historial e a versão final).. ↑ O primeiro divorciado gay do Reino Unido.